Coreia investiga TikTok por violar leis de comunicação e privacidade
Autoridades da Coreia investigam TikTok por supostas violações de dados pessoais e telecomunicações, podendo resultar em multas significativas
As autoridades coreanas intensificaram as investigações sobre o TikTok, acusando a plataforma de violar leis relacionadas a dados pessoais e telecomunicações. A Comissão de Comunicações da Coreia (KCC) abriu uma investigação formal para apurar possíveis infrações cometidas pela empresa, de propriedade chinesa, ByteDance. Segundo fontes da indústria, a investigação foi motivada por práticas da plataforma que, supostamente, obrigam novos usuários a receber anúncios e materiais de marketing sem oferecer a opção de recusa.
De acordo com o Artigo 50 da Lei de Promoção da Utilização de Redes de Informação e Comunicação da Coreia, empresas que enviam informações publicitárias para fins lucrativos devem obter consentimento prévio dos usuários. A KCC planeja analisar os termos de uso do aplicativo e o funcionamento de seu aplicativo para verificar se a plataforma está cumprindo essa exigência. Caso seja confirmada a violação, o TikTok poderá ser multado em até 30 milhões de won (cerca de US$ 22 mil).
Além disso, a Comissão de Proteção de Informações Pessoais da Coreia (PIPC) também está conduzindo uma investigação separada, focada nas possíveis violações da Lei de Proteção de Informações Pessoais. O TikTok e sua versão mais leve, TikTok Lite, são suspeitos de não explicitar claramente suas políticas de coleta e uso de dados pessoais antes de obter o consentimento dos usuários. Segundo a PIPC, ambas as plataformas podem estar violando o Artigo 22 da lei, que regulamenta a coleta e o tratamento de dados pessoais.
O TikTok Lite, lançado em dezembro de 2023, registrou 4,6 milhões de usuários ativos mensais na Coreia em agosto, número próximo ao da versão completa do aplicativo, com 4,7 milhões de usuários ativos no mesmo período. Apesar de sua posição relativamente fraca no mercado de mídias sociais da Coreia, a plataforma vem adotando uma estratégia de marketing agressiva para expandir sua base de usuários.
Recentemente, outras empresas chinesas que operam na Coreia também têm enfrentado investigações por irregularidades no tratamento de dados pessoais. A AliExpress, uma gigante do comércio eletrônico, foi multada em 2 bilhões de won por violar procedimentos da Lei de Proteção de Informações Pessoais, ao transferir dados de usuários coreanos para o exterior sem seguir os protocolos exigidos.
Em resposta às investigações, o TikTok declarou que segue uma abordagem local para cumprir as leis sul-coreanas e está cooperando com as autoridades. A empresa afirmou que suas práticas estão em conformidade com a Lei de Proteção de Informações Pessoais (PIPA) e que revisará suas políticas conforme necessário para atender às recentes mudanças nas regulamentações.
Foto destaque: A plataforma de vídeos curtos TikTok é de propriedade da ByteDance, da China. Reprodução/JOONGANG
