Primeira-dama da Coreia deve evitar acusação no caso “bolsa Dior”
A primeira-dama deve escapar de acusações de violar regras anticorrupção, após recomendação de painel independente sobre os presentes de luxo
A primeira-dama Kim Keon Hee provavelmente não será indiciada por alegadas violações das regras anticorrupção, já que o procedimento legal final sobre a aceitação de presentes de luxo no valor de mais de 5 milhões de won (cerca de US$ 3.730), incluindo uma bolsa Christian Dior, foi concluído nesta sexta-feira (06).
O Procurador-Geral Lee One-seok, prestes a deixar o cargo, afirmou a repórteres na segunda-feira (09), enquanto se dirigia ao seu escritório em Seocho-gu, no sul de Seul, que “respeita” a decisão tomada por um painel independente de 15 membros do Escritório dos Procuradores do Supremo Tribunal, que optou por não indiciar Kim.
“Tivemos uma longa deliberação sobre se qualquer conduta considerada imprudente, inadequada ou indesejável deveria se traduzir em uma violação da lei criminal (sul-coreana) ou não”
Lee One-seok
Esse posicionamento foi semelhante ao do presidente Yoon Suk Yeol, depois que Kim Keon Hee foi acusada de aceitar o presente, conforme revelado em imagens de uma câmera oculta em setembro de 2022. Yoon classificou a acusação como um movimento político, mas reconheceu em uma entrevista à KBS em fevereiro que sua esposa havia agido de maneira “imprudente”. Em maio, durante uma coletiva de imprensa, o presidente também pediu desculpas pelo comportamento da primeira-dama.
Lee One-seok, que está prestes a concluir seu mandato de dois anos como o principal procurador do país, afirmou que não teve envolvimento no processo decisório do painel externo.
“Se essa decisão não corresponder às expectativas do público, a responsabilidade é totalmente minha, por não ter sido capaz de atender às suas necessidades. No entanto, acredito que devemos valorizar o parecer dos especialistas independentes.”
Lee One-seok
Em uma declaração pessoal, Lee argumentou que a legislação sul-coreana precisa ser aprimorada para esclarecer as áreas cinzentas nas regras anticorrupção, especialmente no que diz respeito aos cônjuges de servidores públicos. A Lei Kim Young-ran, embora seja um marco importante, não aborda de forma completa as complexidades dessas relações e as possíveis brechas que podem ser exploradas.
A recomendação unânime do painel externo de não indiciar Kim, juntamente com o comentário de Lee, eliminou efetivamente o último obstáculo legal no escândalo da bolsa da Dior. Se a situação fosse diferente, a primeira-dama poderia ter sido acusada sob as normas anticorrupção, que preveem penas de até três anos de prisão ou multas de 30 milhões de won para os infratores.
Acusações não teriam fundamento legal
Em agosto, o escritório da Promotoria do Distrito Central de Seul finalizou sua investigação e determinou que as acusações de violação das regras anticorrupção contra Kim não possuíam fundamento legal. Em junho, a agência anticorrupção também avaliou as evidências e concluiu que não havia base para prosseguir com as acusações.
Um representante legal de Kim afirmou que um servidor público da Presidência desobedeceu a instrução da primeira-dama de restituir uma bolsa que havia recebido como presente do pastor Choi Jae-young. Os representantes de Kim teriam expressado à promotoria que o Estado deveria ser o dono da bolsa, e não ela.
O futuro de Kim Keon Hee pode ser decidido em julgamento de apelação que ocorrerá na quinta-feira (12) no Tribunal Superior de Seul, onde se analisará seu alegado envolvimento em manipulação de preços de ações desde o início dos anos 2010. Entre os envolvidos no escândalo está Kwon Oh-soo, ex-diretor da distribuidora de veículos importados “Detusch Motors”, que foi condenado a dois anos de prisão com suspensão por organizar a manipulação de ações em um tribunal inferior.
Foto destaque: Primeira-dama da Coreia do Sul, Kim Keon Hee. Reprodução/Newsis
