Senado da Tailândia aprova o casamento homoafetivo

A Tailândia é o terceiro país do sudeste asiático a aprovar o casamento homoafetivo; a votação foi totalmente para o projeto de lei

Nesta terça-feira (18), o Senado da Tailândia foi favorável durante a votação para a aprovação do projeto de lei sobre o casamento homoafetivo no país, com 130 votos a favor, apenas quatro contra e 18 abstenções. Assim, a Tailândia se torna o terceiro país no sudeste asiático a ter uma lei sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo; depois de Taiwan que legalizou em 2019 e do Nepal em 2023.

O projeto de lei exige o endosso do rei Maha Vajiralongkorn, antes de se tornar lei de fato na Tailândia, este o processo é considerado apenas uma formalidade. Entretanto, após o endosso do rei a lei entre em vigor 120 dias após a publicação no Diário Real.

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Além disso, o projeto de lei garante que casais homoafetivos tenham os mesmos direitos legais e reconhecimento que casais heterossexuais, incluindo direitos relacionados a herança, adoção e decisões em matéria de cuidados de saúde. A medida é um marco e um avanço para os direitos LGBTQIAP+, pois é o resultado de uma década de discussões.

A igualdade dos direitos do casamento tem sido uma das principais bandeiras do governo liderado pelo partido Pheu Thai, que tomou posse em 2023. O primeiro-ministro Srettha Thavisin, que apoia a comunidade LGBTQIAP+, afirmou que vai abrir a sua residência oficial para ativistas e apoiadores para celebrar esse momento. Além disso, Thavisin comemorou a aprovação do projeto de lei em suas redes sociais:

“Estou orgulhoso do esforço coletivo de todas as partes interessadas que reitera o poder da ‘unidade na diversidade’ da sociedade tailandesa. Continuaremos a nossa luta pelos direitos sociais para todas as pessoas, independentemente do seu estatuto“.

Contudo, a Comissão da Sociedade Civil para a igualdade no casamente, ativista e casais LGBTQIAP+, afirmou que essa decisão sublinharia a liderança do país na região para a promoção dos direitos humanos e igualdade de gênero.

Foto destaque: Membros da Comunidade LGBTQIAP+. Reprodução/REUTERS/Chalinee Thirasupa