Parlamento sul-coreano aprova projeto de lei de divulgação de fotos de criminosos
Parlamento sul-coreano aprova “projeto de lei de divulgação de fotos” para aumentar as informações sobre criminosos violentos.
A Assembléia Nacional da Coreia do Sul aprovou na sexta-feira um novo projeto de lei. O mesmo visa expandir a divulgação pública de fotos de criminosos violentos, em meio a crescente preocupação pública com crimes hediondos. Entretanto, se farão novos adendos.
Apelidada de “projeto de lei de divulgação de fotos”, ela permitirá que a polícia divulgue fotos de suspeitos de crimes violentos. Entretanto, o critério é que seja da cabeça aos ombros e tiradas nos últimos trinta dias.
Como funciona
O mesmo período de divulgação na internet das informações pessoais do suspeito, com um mínimo de cinco dias, também será aplicado. No entanto, os suspeitos terão garantido o direito de fazer uma declaração antes que a polícia tome a decisão de divulgação.
Além disso, com permissão do tribunal, projeto lei permite aos promotores divulgarem fotos de criminosos de crimes graves se suas acusações mudarem durante o julgamento.
A nova lei ampliará a relação dos crimes sujeitos a ela, incluindo suspeitos de crimes graves, como terrorismo, gangues organizadas, drogas e crimes sexuais contra crianças, bem como violência contra vítimas femininas aleatórias.
Os pedidos para melhorar o sistema atual de divulgação de fotos têm aumentado. Desde que algumas fotos de criminosos de alto perfil, recentemente divulgas pela polícia, estavam desatualizadas e não pareciam ou pareciam muito pouco com a pessoa retratada.
O governo e o Partido do Poder popular, governista, se comprometeram em apresentar um projeto de lei especial em junho. O processo legislativo ganhou velocidade devido os legisladores terem apresentado rapidamente projetos de lei relevantes.
A nova lei entrará em vigor três meses após a promulgação e se aplicará a todos os casos criminais em investigação desde essa data.
Foto destaque: Parlamento Sul-coreano (produção/divulgação)
