Japão acelera exclusão de postagens difamatórias
O governo do Japão planeja uma revisão legal e transparente para acelerar a exclusão de postagens difamatórias nas redes sociais
O governo do Japão planeja apresentar um projeto de lei para uma revisão legal acerca de desrespeito nas redes sociais por meio de postagens. O projeto vai obrigar os operadores de plataformas de mídias, como X, Instagram e YouTube, a excluir rapidamente o conteúdo que difama indivíduos ou empresas.
Dentro de um determinado tempo, as operadoras terão que divulgar se removeram as postagens ou os motivos da negação àqueles que enviaram pedidos de exclusão. Além disso, as operadoras terão que desenvolver e divulgar diretrizes para a exclusão de postagens e indicar quem contatar para o preenchimento de tais solicitações.
Durante a sessão ordinária da Dieta que ocorrerá em breve, o governo vai apresentar o projeto de lei para revisar a Lei de Limitação de Responsabilidade do Provedor. Em 2022, alterações na lei simplificaram os procedimentos de divulgação de informações necessárias para ajuizar ações de indenização contra indivíduos que postam conteúdo difamatório.
Exclusão dos conteúdos difamatórios
Apesar disso, tem havido apelos crescentes por medidas que garantam a eliminação mais rápida das publicações difamatórias, pois os julgamentos demoram tempo e são dispendiosos. Em 2022, um centro de consulta terceirizado pelo Ministério da Administração Interna e Comunicações recebeu mais de 5.700 consultas sobre publicações nas redes sociais.
Por mais que tenha o uso de pessoal e inteligência artificial para monitorização e eliminação, os operadores de plataformas continuam publicando conteúdos difamatórios. Nos três meses até setembro de 2023, o YouTube excluiu mais de 100 mil vídeos no Japão por violações de seus termos de serviço.
Akiko Nakajo, representante do YouTube no Japão, disse: “Você pode pensar que os vídeos podem ser excluídos de forma rápida e fácil, mas na verdade é bastante complexo”. Ele também afirmou que as decisões relativas à potencial exclusão de conteúdo devem levar em consideração a necessidade de garantir a justiça e qualquer risco à liberdade de expressão.
Foto destaque: imagem de celular com painel de aplicativos de mídias sociais. Reprodução/Freepik
