Entenda o contrato entre HYBE e Min Hee-jin

A CEO da ADOR, Min Hee-jin, afirmou que o acordo com a HYBE era um “contrato de escravidão”. Já a HYBE afirma que o contrato é justo

O ponto central da disputa entre a HYBE e Min Hee-jin, CEO da ADOR, é um contrato de acionistas que ambos assinaram em 2021, quando a ADOR foi fundada. Segundo a CEO durante sua conferência de imprensa que aconteceu nesta quinta-feira (25), o acordo de acionistas se tratava de um “contrato de escravidão”. Enquanto que a HYBE afirma que é justo.

De acordo com o contrato, Min tem permissão para vender 75% de suas participações com direitos de opção de venda a partir de novembro deste ano. No entanto, a participação restante é conflituosa pois requer permissão da HYBE para vendê-la a terceiros por um certo período. Mesmo que esse tipo de condição seja comum em certas indústrias, a questão é por quanto tempo Min deve estar dependente do contrato. Ambos se recusaram a comentar o período específico.

Segundo Roh Jong-eon, advogado da Yoon & Roh, se o contrato for eficaz por um tempo infinito, pode ser problemático. Roh disse: “É uma prática prevalente entre as empresas proibir a venda de ações a uma parte que administre um negócio semelhante, mas se essa prática persistir depois que o executivo sair da empresa, pode haver um problema“, afirmou o advogado.

Também na conferência, a CEO afirmou que pode obter um lucro de 100 bilhões de won (372 milhões de reais) “sem fazer nada”. Mas afirma que está falando porque precisa, culpando a negligência da HYBE em relação ao grupo NewJeans e seu relacionamento injusto com os principais executivos da HYBE. Min disse: “Não estou interessada em dinheiro”, destacou a CEO. 

O contrato

Os 100 bilhões de won citados se referem aos 18% de ações na ADOR que a CEO detém. De acordo com o contrato, Min pode vender uma participação de 13,5% na ADOR, sob a opção de venda a partir de novembro de 2024. Caso ela exerça a opção de venda, a CEO pode obter cerca de 100 bilhões de won com base no valor atual. Sendo aplicado uma proporção de participação de 13 vezes o lucro operacional médio anual da ADOR ao longo de dois anos. 

Ou seja, mesmo que Min deixe a ADOR, ela está vinculada à HYBE sob o contrato de acionistas. Além disso, a cláusula de não concorrência formada entre ambos a proíbe de iniciar um negócio semelhante. Bem como não poderia trabalhar para uma empresa concorrente por um certo período. No entanto, a HYBE refutou a alegação de Min, afirmando que a mesma não estaria “vinculada para sempre” à empresa. 

Declarações da HYBE

“A [cláusula de não concorrência] é, na verdade, uma cláusula comum em muitas indústrias e [o contrato de Min] não é totalmente vinculante para sempre” declarou a HYBE. “Min pode vender suas ações a partir de novembro deste ano, e se o fizer, ela não estará sujeita à cláusula de não concorrência a partir de novembro de 2026, quando seu contrato de emprego expirar”, acrescentou a empresa. 

Assim como ofereceu estender a opção de venda na participação restante de 4,5% de Min, desde que ela trabalhe sob a HYBE até 2029. Segundo Lee Yong-hae, da yh&co: “As condições do contrato de acionistas, incluindo a cláusula de não concorrência, são comumente redigidas entre as partes envolvidas em qualquer indústria; não se limita ao cenário do entretenimento”, afirmou Lee. 

Bem como: “Especialmente com a cláusula de não concorrência, seria considerado muito benéfico para uma das partes se essa condição não fosse declarada no contrato. Em troca, Min obteve direitos de produção [para NewJeans]. Com base nas informações reveladas até agora, não se poderia dizer que o contrato entre a HYBE e Min era injusto”, acrescentou o advogado. 

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As negociações de acionistas feitas pela HYBE e Min Hee-jin estavam em curso internamente, antes da batalha entre ambos. A situação começou em 22 de abril, quando a HYBE anunciou o lançamento de uma investigação contra os executivos da ADOR. O foco da investigação era verificar a suposta tentativa dos executivos de tomar o controle da gestão da gravadora. 

Foto destaque: Logo da HYBE e Min Hee-jin. Reprodução/ Divulgação/ HYBE