Decisão judicial sul-coreana confirma indenizações históricas
Suprema Corte sul-coreana mantém ordem para que empresas japonesas paguem as devidas indenizações por crimes de guerra
Neste dia 21, a Suprema Corte da Coreia do Sul manteve a ordem do pagamento de indenização a duas empresas japonesas. A Nippon Steel e a Mitsubishi Heavy Industries devem pagar aos sul-coreanos por danos trabalhistas durante a guerra.
Em março deste ano, Seul anunciou que iniciaria um plano para resolver questões laborais que ocorreram durante a guerra. Ademais, ao final de 2018, o Tribunal Superior julgou separadamente a Mitsubishi Heavy Industries e a então chamada Nippon Steel & Sumitomo Metal a pagar indenizações à população sul-coreana por trabalho forçado na época do domínio colonial japonês, de 1910 a 1945.
Desde então, a Coreia do Sul vem tentando melhorar os laços com o Japão, que se enfraqueceram após a ordem. Por isso, Seul declarou que os autores das queixas que ganharem suas ações judiciais receberão compensação de uma fundação apoiada pelo governo. No entanto, alguns rejeitaram o plano, e exigem desculpas e o pagamento de indenização pelas próprias empresas japonesas.
O que o Japão diz
O governo japonês afirma que todas as questões relacionadas à colonização e ocupação foram resolvidas completamente no acordo pós-guerra de 1965.
As decisões desta quinta-feira geraram desconforto em Tóquio, onde o porta-voz e secretário-chefe do gabinete, Yoshimasa Hayashi, declarou protesto à capital sul-coreana. Hayashi expressou que a decisão é “extremamente lamentável e inaceitável”.
Os processos
As decisões do dia 21 confirmam vereditos emitidos em 2018 e 2019, pelo Tribunal Superior de Seul e pelo Tribunal Superior de Gwangju, respectivamente. Isto é, a Nippon Steel e a Mitsubishi Heavy Industries devem pagar entre 100 milhões de won (cerca de 376 mil reais) e 150 milhões de won cada uma aos ex-trabalhadores.
Desde a abertura do processo, todos os sete demandantes no caso contra a Nippon Steel faleceram, e há apenas um sobrevivente demandante do caso contra a Mitsubishi Heavy Industries, visto que este é membro da família de um trabalhador falecido.
Outros sete casos parecidos estão em processo no Supremo Tribunal da Coreia do Sul. As decisões destes devem sair em 28 de dezembro.
Foto destaque: Estudante sul-coreana em protesto com cartaz escrito “precisamos de desculpas e indenização”/Reprodução: AP
