Compras no exterior sem certificação de segurança é proibida

A proibição de compras de 80 itens no exterior sem certificação de segurança entra em vigor no próximo mês

Nessa quinta-feira (16), na alfândega sede do aeroporto de Incheon, o governo anunciou um plano para fortalecer a segurança do consumidor e melhorar a competitividade corporativa. Em resposta ao rápido aumento de compras diretas no exterior, o plano trata-se da proibição de compras de 80 itens, que podem afetar a segurança e a saúde do público se não tiverem certificação de segurança. A medida passará a valer no próximo mês.

Atualmente, os produtos passam por procedimentos formais de importação. Sendo assim, em vez de compras diretas no exterior, foram distribuídas encomendas internamente por meio da certificação da marca de certificação nacional (KC). Entretanto, os produtos adquiridos por meio de compra direta no exterior foram trazidos para o país sem qualquer segurança separada ou procedimentos de confirmação.

_{O Primeiro Ministro Han Deok-soo preside a Reunião Ministerial sobre Assuntos Atual do Estado. Reprodução/ Yonhap News}

Novas restrições à estrangeirismos entram em vigor

Além disso, a compra direta no exterior de 34 bens elétricos e domésticos, incluindo tapetes elétricos de água quente que representam risco de incêndio ou choque elétrico, sem a certificação KC foi proibida. Ademais, no plano também foi decidido proibir a compra direta no exterior de 12 produtos químicos domésticos, incluindo desinfetantes e conservantes para umidificadores, que não foram relatados ou aprovados. Ainda que tenham recebido certificação de segurança, também são implementadas medidas para evitar a entrada no país de produtos que contenham ingredientes nocivos.

Cosméticos e produtos de higiene que entram em contato direto com a pele são testados para verificar se contêm 1.050 tipos de matérias-primas proibidas. Além disso, produtos comprovadamente nocivos são proibidos de entrar no país. Sobretudo, acessórios e produtos químicos domésticos também estão sujeitos a monitoramento e inspeção, bem como produtos que excedam os padrões de substâncias perigosas são impedidos de entrar no país.

A gestão de medicamentos e dispositivos médicos, inicialmente proibidos de serem adquiridos diretamente no exterior, também será reforçada. O número de detecções de dispositivos médicos ilegais, que era de apenas 678 em 2021, aumentou rapidamente para 849 em 2022 e 6.958 no ano passado. Dessa forma, o governo planeja rever a Lei dos Assuntos Farmacêuticos para esclarecer a proibição da compra direta no exterior de produtos farmacêuticos e medicamentos veterinários a fim de reforçar as inspeções especiais e planejadas na fase de desalfandegamento de dispositivos médicos.

_{Detecção de substâncias nocivas, como narcóticos, em alimentos saudáveis ​​adquiridos diretamente do exterior (CG)}. _{Reprodução/ Yonhap News}

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Reforço ao combate a produtos falsificados: IA e novas regras para plataformas

Além disso, para conter o rápido aumento da importação de produtos falsificados através da compra direta no exterior, é necessário fortalecer o monitoramento de inteligência artificial baseado em dados de plataformas estrangeiras, bem como introduzir um sistema de bloqueio. O sistema consiste em conectar as informações mantidas pela Escritório de Propriedade Intelectual Coreano e o serviço de alfândega da Coreia em tempo real, neste mês. Segundo revisão na lei de marcas, durante esse ano haverá o fornecimento de motivos para sanções caso as empresas de plataformas não implementem medidas como o bloqueio de produtos contrafeitos.

À medida que continuam as preocupações sobre a violação de informações pessoais por plataformas estrangeiras, o governo planeja um anúncio no primeiro semestre deste ano. Sendo assim, o anúncio se trata da violação à lei de proteção de informações pessoais e não notificação aos direitos de acesso às aplicações pelas empresas de plataformas. Dessa forma, as autoridades pretendem rever a lei para exigir a designação de agentes nacionais para plataformas de fora, a fim de garantir a eficácia das sanções e alívio dos danos.

Portanto, tais medidas para excluir informações sobre vendas de produtos não certificados pela KC e o bloqueio na distribuição de produtos ilegais e falsificados será executado pelo agente doméstico designado. Além disso, o governo integra e fornece informações relevantes sobre o ‘Consumidor 24’. Essas informações são úteis para melhorar a acessibilidade e a conveniência dos consumidores em relação às informações de compra direta no exterior, que estão atualmente espalhadas pelos ministérios. O renovado serviço ao consumidor começará a funcionar a partir de hoje.

Supermercados: Competitividade e controle até 2026

Ademais, as autoridades governamentais planejam melhorar os regulamentos de distribuição para grandes supermercados, como Dawn Song. A melhoria visa aprimorar a competitividade das empresas nacionais devido ao rápido aumento nas compras diretas no exterior. De acordo com a atual lei de desenvolvimento da indústria de distribuição, o horário de funcionamento dos grandes supermercados é limitado das 00h às 10h, impossibilitando a entrega matinal.

Do mesmo modo, o governo considera reformar o sistema para evitar casos de tentativas de divisão intencional e posterior desalfandegamento de mercadorias isentas de direitos. Os casos acontecem através do abuso do sistema de isenção de direitos para mercadorias importadas de pequeno valor. Dessa maneira, a autoridade reitera o planejamento da construção de uma plataforma de desembaraço aduaneiro otimizada para bloquear a entrada de mercadorias até 2026, mirando amplas melhorias.

Legenda Destaque: Centro logístico expresso alfandegário do movimentado aeroporto de Incheon. Reprodução/Yonhap News